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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou que agentes de saúde entrem em imóveis abandonados, fechados ou com acesso recusado pelo respectivo dono, a fim de atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
Os agentes, no entanto, deverão estar com identificação, como crachá e roupas adequadas ao trabalho. O alvará terá validade de um ano, segundo a decisão publicada às 15h30 desta sexta-feira (26/1) pelo juiz Gustavo Fernandes Sales.
De acordo com a decisão, o Governo do Distrito Federal deverá apresentar, em até 30 dias após entrar em uma casa, relatório circunstanciado, nos moldes da Lei Federal n° 13.301, de 2016. No documento, deverão constar os dados dos imóveis, o motivo da entrada, a forma como os agentes entraram e o nome dos profissionais que realizaram o serviço.
Em 2019, a Justiça do DF também havia concedido o alvará judicial para que os agentes de saúde entrassem sem permissão do morador. A ação foi proposta pelo Governo do Distrito Federal, que relatou que a doença é um dos principais problemas de saúde mundiais.
Emergência
O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou, nessa quinta-feira (25/1), situação de emergência na saúde pública, devido à explosão de casos da dengue e ao risco de epidemia de dengue e outras arboviroses.
O GDF informou que um decreto com detalhes sobre a situação foi publicado nesta quinta-feira (25/1), em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
DF é a região com mais casos proporcionais de dengue. Veja ranking
A medida autoriza o Executivo local a comprar insumos, contratar serviços e profissionais por tempo determinado e, assim, de forma mais rápida, conter o avanço dos casos.
Cenário
Três pessoas morreram em decorrência de dengue neste ano. Ceilândia é a região administrativa com maior incidência da doença, com 3.963 casos.
O óbito mais recente – ainda não notificado pela Secretaria de Saúde – é de um paciente que estava internado no Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, que morreu às 20h25 dessa quinta (25/1), em decorrência de um quadro de dengue hemorrágica.
Trata-se do empresário Felipe Francisco de Carvalho Marín. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), recebeu atendimento, mas não resistiu
Dengue, Zika e Chikungunya: saiba como diferenciar as doenças:
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Dengue, Zika e Chikungunya são doenças cujos nomes são conhecidos no Brasil. Os três vírus transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, têm maior incidência no país em períodos de chuva e calor, e apresentam sintomas parecidos, apesar de pequenas sutilezas os diferenciarem Joao Paulo Burini
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Febre, dor no corpo e manchas vermelhas são sintomas comuns de todas as doenças. Apesar disso, a forma distinta como evoluem, a duração dos sintomas e o grau de complicação são algumas das diferenças entre elas IAN HOOTON/SCIENCE PHOTO LIBRARY / Getty Images
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Estar atento aos sinais e saber identificar as distinções é importante para um diagnóstico e tratamento precisos, pois, apesar do que se pensa, essas doenças são perigosas e podem matar boonchai wedmakawand/ Getty Images
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Na dengue, os sinais e sintomas duram entre dois e sete dias. As complicações mais frequentes, além das já mencionadas, são dor abdominal, desidratação grave, problemas no fígado e neurológicos, além de dengue hemorrágica Uwe Krejci/ Getty Images
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Além disso, dores atrás dos olhos e sangramentos nas mucosas, como a boca e o nariz, também podem acontecer em pacientes que contraem a dengue SCIENCE PHOTO LIBRARY/ Getty Images
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Os sintomas da zika são iguais aos da dengue, só que a infecção não costuma ser tão severa e passa mais rápido. Há, no entanto, um complicador caso a pessoa infectada esteja grávida Sujata Jana / EyeEm/ Getty Images
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Nestas situações, a doença pode prejudicar o bebê em formação causando microcefalia, alterações neurológicas e/ou síndrome de Guillain-Barré, no qual o sistema nervoso passa a atacar as células nervosas do próprio organismo DIGICOMPHOTO/SCIENCE PHOTO LIBRARY/ Getty Images
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Já os sintomas da chikungunya duram até 15 dias e, segundo especialistas, provoca mais dores no corpo, entre as três doenças Peter Bannan/ Getty Images
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Assim como a infecção pela zika, a chikungunya pode resultar em alterações neurológicas e síndrome de Guillain-Barré Joao Paulo Burini/ Getty Images
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Apesar de não existirem tratamentos para as doenças, há medicamentos que podem aliviar os sintomas, bem como a indicação de repouso total. Além disso, aspirinas não devem ser utilizadas, pois podem piorar o quadro do paciente Milko/ Getty Images
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Caso haja suspeita de infecção por qualquer um dos vírus, é importante ir ao hospital para identificar do que se trata e, assim, iniciar o tratamento adequado o mais rápido possível FG Trade/ Getty Images
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O Aedes aegypti é um mosquito que se aproveita de lixo espalhado e locais mal cuidados e é favorecido pelo calor e pela chuva. Por isso, impedir a presença de água parada em sua casa, rua e empresa é o suficiente para travar a proliferação do inseto Bloomberg Creative Photos/ Getty Images
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A capital federal registrou 16.079 casos prováveis da doença, entre 1º de janeiro e o último sábado (20/1). O total representou um aumento de 646,5% em relação ao mesmo período de 2023.
Atrás dela, figuram Sol Nascente/Pôr do Sol, com 1.110 pessoas diagnosticadas com dengue; Brazlândia (1.045); e Samambaia (997). O Executivo local detalhou que o decreto valerá enquanto a situação sanitária de enfrentamento à dengue não se estabilizar.
Além disso, servidores poderão ser remanejados para reforçar o trabalho das equipes que atuam no combate à doença.
Prioridade na vacinação
Ainda na quinta, o Distrito Federal entrou na lista de prioridades do Ministério da Saúde para receber as vacinas contra a doença. A campanha de vacinação contra a virose começa em fevereiro, com especial atenção para as regiões endêmicas, em 521 municípios brasileiros (9% do total).
A escolha das prioridades seguiu três critérios: municípios de grande porte (com mais de 100 mil habitantes); com alta transmissão da dengue registrada em 2023; e com maior predominância de casos do tipo 2 (Denv-2).
A capital do país tem 194 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo apto a receber a vacina. Segundo o ministério, a faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois dos idosos.
No caso das pessoas com mais de 60 anos, ainda não há recomendação pela imunização por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dengue: o que você precisa saber sobre a doença:
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A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Com maior incidência no verão, tem como principais sintomas: dores no corpo e febre alta. Considerada um grave problema de saúde pública no Brasil, a doença pode levar o paciente a morte Joao Paulo Burini/Getty Images
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O Aedes aegypti apresenta hábitos diurnos, pode ser encontrado em áreas urbanas e necessita de água parada para permitir que as larvas se desenvolvam e se tornem adultas, após a eclosão dos ovos, dentro de 10 dias Joao Paulo Burini/ Getty Images
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A infecção dos humanos acontece apenas com a picada do mosquito fêmea. O Aedes aegypti transmite o vírus pela saliva ao se alimentar do sangue, necessário para que os ovos sejam produzidos Joao Paulo Burini/ Getty Images
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No geral, a dengue apresenta quatro sorotipos. Isso significa que uma única pessoa pode ser infectada por cada um desses micro-organismos e gerar imunidade permanente para cada um deles. Ou seja, é possível ser infectado até quatro vezes Bloomberg Creative Photos/ Getty Images
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Os primeiros sinais, geralmente, não são específicos. Eles surgem cerca de três dias após a picada do mosquito e podem incluir: febre alta, que geralmente dura de 2 a 7 dias, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos Guido Mieth/ Getty Images
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No período de diminuição ou desaparecimento da febre, a maioria dos casos evolui para a recuperação e cura da doença. No entanto, alguns pacientes podem apresentar sintomas mais graves, que incluem hemorragia e podem levar à morte Peter Bannan/ Getty Images
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Nos quadros graves, os sintomas são: vômitos persistentes, dor abdominal intensa e contínua, ou dor quando o abdômen é tocado, perda de sensibilidade e movimentos, urina com sangue, sangramento de mucosas, tontura e queda de pressão, aumento do fígado e dos glóbulos vermelhos ou hemácias no sangue Piotr Marcinski / EyeEm/ Getty Images
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Nestes casos, os sintomas resultam em choque, que acontece quando um volume crítico de plasma sanguíneo é perdido. Os sinais desse estado são pele pegajosa, pulso rápido e fraco, agitação e diminuição da pressão Image Source/ Getty Images
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Alguns pacientes podem ainda apresentar manifestações neurológicas, como convulsões e irritabilidade. O choque tem duração curta, e pode levar ao óbito entre 12 e 24 horas, ou à recuperação rápida, após terapia antichoque apropriada Getty Images
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Apesar da gravidade, a dengue pode ser tratada com analgésicos e antitérmicos, sob orientação médica, tais como paracetamol ou dipirona para aliviar os sintomas Guido Mieth/ Getty Images
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Para completar o tratamento, é recomendado repouso e ingestão de líquidos. Já no caso de dengue hemorrágica, a terapia deve ser feita no hospital, com o uso de medicamentos e, se necessário, transfusão de plaquetas Getty Images
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Apoio das Forças Armadas
O GDF pediu apoio ao Ministério da Defesa para tentar conter o avanço da dengue. Secretária de Saúde da capital do país, Lucilene Florêncio anunciou a medida durante lançamento do plano nacional de combate à doença, coordenado pelo Ministério da Saúde.
“A vacina vem nos dar um alento. Porém, não temos quantidade suficiente. Então, agora, temos de fazer nosso dever de casa, nossa parte. Vamos conversar com o Ministério da Defesa e pedir apoio”, afirmou a secretária.
As Forças Armadas serão chamadas para ajudar nas ações de campo para conter a doença, porque as equipes do Distrito Federal estão sobrecarregadas e ainda se recuperam das sequelas deixadas pelas ações em atenção à Covid-19, segundo a chefe da Secretaria de Saúde (SES-DF).
“É muito complexo o enfrentamento das arboviroses [doenças transmitidas por artrópodes como mosquitos e carrapatos], porque não se trata de um medicamento, de um quimioterápico [para combater novos casos]. É [necessário] um processo de mudança de comportamento”, alertou Lucilene.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contará com duas carretas para ajudar na guerra contra a doença: uma ficará no Sol Nascente/Pôr do Sol, a outra ficará no Recanto das Emas.
Sinais e sintomas
A população de Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia, Sobradinho, São Sebastião, Estrutural, Recanto das Emas, Brazlândia e Santa Maria pode fazer testes rápidos para detecção da dengue nas tendas de acolhimento instaladas ao lado das administrações regionais das cidades. Os espaços provisórios também oferecem hidratação para pacientes com sintomas da doença.
Os primeiros sinais da dengue são:
- febre acima de 38°C;
- dores no corpo, nas articulações de cabeça e atrás dos olhos;
- mal-estar;
- falta de apetite; e
- possíveis manchas vermelhas pelo corpo.
Em caso de sintomas mais graves, a população deve procurar uma unidade de pronto-atendimento (UPA) ou a emergência de um dos hospitais regionais. Os sinais de alarme são dores intensas na barriga, vômitos persistentes, tontura, cansaço extremo e sangramentos no nariz, na boca ou nas fezes.
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