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Servidores do Poder Executivo federal demonstraram esperança com o indicativo de reajuste ainda em 2024, conforme apresentado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista exclusiva ao Metrópoles na última quinta-feira (25/1).
Entidades que representam os funcionários do Executivo comemoraram a declaração da ministra, mas pregaram cautela sobre os próximos passos.
Segundo relatos colhidos pela reportagem, os servidores cobram que a ministra apresente essa sinalização na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que trata das reivindicações do funcionalismo, e que ela dê uma posição sobre a contraproposta de reajuste neste ano.
Essa contraproposta, apresentada ao governo pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em 10 de janeiro, é de 9% de recomposição geral já em 2024. “É em linha com isso que a ministra falou, que é possível, já neste ano, nós termos uma recomposição salarial, porque saímos de dois governos anteriores — Temer e Bolsonaro — que praticaram congelamento salarial ao funcionalismo público”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Ainda não foi agendada a primeira reunião do ano de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Governo aguarda resposta de servidores para reabrir mesa de negociação
Até o momento, não está previsto reajuste na remuneração de servidores para este ano — apenas um aumento no valor dos auxílios saúde, alimentação e creche —, mas a ministra Dweck explicou que, a depender de como a arrecadação federal se comportar até março, uma recomposição salarial ainda é possível e já está, inclusive, acordada com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Ela explicou que o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) prevê uma possibilidade — que não é tão grande do ponto de vista fiscal, mas existe — de uma recuperação das receitas em março permitir a ampliação das despesas para além do montante previsto.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou Dweck.
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Hoje, o governo se fia na tese de que não há espaço orçamentário para a concessão de um reajuste e alega que o impacto do que foi concedido em 2023 ainda é sentido em 2024.
Oswaldo Molarino Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM), avaliou que os servidores ficam atrelados a resultados que não dependem deles.
“A questão é que mais uma vez o serviço público não é prioridade do projeto do governo. O arcabouço fiscal desconsiderou o papel dos servidores como agentes fundamentais na transformação do Estado e no processo de ampliação da arrecadação. Estamos à mercê de resultados primários que não dependem apenas do trabalho dos servidores. Infelizmente”, avaliou Molarino.
Isac Falcão, que preside o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), disse que os auditores estão à disposição para atuar e cobrou as demandas específicas da categoria.
“Da mesma forma que a União paga todas as suas contas com reajuste inflacionário, precisa também reajustar também o salário de seus servidores. Os Auditores-Fiscais estão prontos para garantir os recursos necessários para isso, mas é preciso que o Estado brasileiro cumpra o compromisso firmado em 2016 com a categoria e implemente o programa de produtividade da Receita Federal.”
Por sua vez, Ivana Vilela, presidente do Sinditamaraty e representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação, pontuou que o governo precisa valorizar mais o servidor público.
“Mais uma vez, o servidor ficando em segundo plano. O governo acena para os servidores com a esperança da recomposição inflacionária a que têm direito. É muito descaso e desrespeito. Seguimos na luta, porque sabemos que o direito nós temos, falta-nos o olhar da valorização. Sem servidor não há serviço público”, disse Ivana.
Para o presidente do Fonacate, é possível esperar mais alguns meses de negociação. “Entendo que nós podemos esperar um pouco, não fechar agora essa negociação salarial, ver como o incremento de receitas vai se comportar e deixarmos para decidir um pouco mais à frente qual o percentual a ser proposto pelo governo para recomposição já em 2024, ainda que seja para o segundo semestre”, frisou Rudinei Marques.
Órgãos ambientais
Na entrevista ao Metrópoles, Dweck também fez referência específica ao caso dos servidores ambientais, que atuam na proteção da Amazônia e das terras indígenas, vistas como vitrine do terceiro governo Lula (PT).
Há uma mesa setorial com esses servidores, cuja primeira reunião do ano está prevista para a próxima quinta-feira (1º/2). A ministra adiantou o seguinte:
“Eles também têm pautas não remuneratórias. E aí a gente também está olhando para isso, junto com o próprio Ministério do Meio Ambiente, vendo quais são as prioridades dentro dessa pauta não remuneratória”.
Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), salientou que as demandas principais da carreira ambiental não estão em cima de reajustes, mas de reestruturação da carreira.
“Reforçando, a nossa expectativa, da área ambiental, é que no dia 1º de fevereiro o Ministério da Gestão e Inovação apresenta uma contraproposta às reivindicações dos servidores da área ambiental, que até agora não receberam nenhum retorno, nenhuma proposta e que estão desde outubro aguardando a formalização da resposta do ministério às nossas reivindicações”, disse Zavaski.
A equipe do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — incluindo a ministra Marina Silva e os presidentes dos órgãos — esteve reunida com a equipe do MGI tratando justamente das demandas dos servidores.
Para o presidente da associação de especialistas ambientais, essa pressão por parte da pasta ocorreu “frente à mobilização nacional que escalou desde janeiro, com a concentração das atividades somente nos escritórios e nos processos burocráticos dos órgãos”. Como Zavaski lembrou, a mobilização tem afetado os trabalhos de campo, as programações de fiscalização e proteção e outras.
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