Por: Kelven Junio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão de grande repercussão no último domingo (7). Elon Musk, o bilionário fundador da rede social X, foi incluído como investigado no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais no Brasil. Essa medida foi motivada pelo que Moraes descreveu como "dolosa instrumentalização" da plataforma.
Além disso, o magistrado determinou a abertura de um segundo inquérito para investigar Elon Musk por suposta obstrução de justiça, incluindo possíveis envolvimentos em organização criminosa e incitação ao crime. Essas acusações ressaltam a gravidade das alegações contra o proprietário da rede social X e a seriedade com que as autoridades estão tratando essa questão.
Alexandre de Moraes também emitiu uma ordem direta à rede social X, proibindo-a de desobedecer qualquer ordem judicial já emitida pela Justiça brasileira. Especificamente, ele mencionou a reativação de perfis que foram bloqueados na plataforma por determinação do STF ou do TSE. Para garantir o cumprimento dessa ordem, Moraes estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 100 mil por perfil desobediente.
Essas medidas destacam a importância do controle e da regulamentação das redes sociais, especialmente no que diz respeito à disseminação de desinformação e à manipulação de informações durante períodos eleitorais. O papel das plataformas digitais na formação da opinião pública é cada vez mais significativo, e é essencial que elas atuem de maneira responsável e transparente.
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