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Senado aprova vacina contra herpes-zóster pelo SUS para maiores de 50 anos
Aprovado em caráter terminativo, texto segue para a Câmara caso não haja recurso de pelo menos nove senadores até 18 de novembro
Aprovação no Senado: a Comissão de Assuntos Sociais aprovou em 11 de novembro projeto que inclui a vacina contra herpes-zóster no SUS;
Público-alvo: o imunizante será destinado a pessoas com mais de 50 anos e adultos acima de 18 anos com imunossupressão;
Tramitação legislativa: a proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso de ao menos nove senadores até 18 de novembro.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado concluiu, na quarta-feira (11/11), a aprovação de um projeto de lei que prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O texto estabelece que o imunizante seja disponibilizado gratuitamente na rede pública para pessoas com mais de 50 anos e adultos com mais de 18 anos que tenham imunossupressão ou outras condições clínicas que comprometam o sistema imunológico.
A aprovação se deu em caráter terminativo, o que dispensa a votação no plenário do Senado. Assim, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado, até 18 de novembro, um recurso assinado por pelo menos nove senadores.
No parecer, Damares argumentou que a ampliação da vacinação é necessária diante do “aumento de incidência com o avanço da idade, especialmente a partir dos 50 anos”, além da maior gravidade da doença em pessoas imunossuprimidas.
Segundo a relatora, a imunização pode contribuir para a “redução de internações, complicações e custos assistenciais”.
A proposta recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário na comissão em 1º de setembro.
Como o texto foi aprovado na forma de um substitutivo, precisou passar por um turno suplementar, concluído em 11 de novembro, quando a comissão confirmou a versão final.
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